Termos de uso
Última atualização: [DATA DO LANÇAMENTO]
1. O serviço
O PedidoUBA é uma plataforma de intermediação de pedidos entre estabelecimentos comerciais, clientes e entregadores parceiros, operada pela Agência de Marketing e Serviços de Tecnologia LTDA (Agência UBA), CNPJ 40.601.228/0001-51, com sede em Cansanção, Bahia.
2. Taxas
A plataforma cobra taxa de serviço fixa de R$ 1,00 (um real) por pedido concluído, somada ao valor total pago pelo cliente. Nos pagamentos online, a divisão dos valores ocorre de forma automática no processamento. Nos pagamentos realizados na entrega, as taxas de serviço ficam registradas na conta corrente do estabelecimento para acerto mensal. Serviços opcionais (como domínio próprio e atendimento automatizado por WhatsApp) possuem preços próprios informados no momento da contratação. Produtos opcionais de publicidade (como destaque patrocinado e banners), quando disponíveis, são contratados à parte, exibidos com a identificação "Patrocinado" e sujeitos à aprovação prévia, nos termos da legislação de defesa do consumidor.
3. Responsabilidades do estabelecimento
O estabelecimento é responsável pela veracidade das informações cadastradas, pela qualidade, procedência e conformidade sanitária dos produtos ofertados, pelos preços publicados e pelo cumprimento dos prazos de preparo informados.
4. Pagamentos e repasses
Os pagamentos online são processados pelo Mercado Pago, mediante conta própria do estabelecimento conectada à plataforma. O PedidoUBA não armazena dados completos de cartão de crédito. Estornos e reembolsos seguem as regras do meio de pagamento e a política de cancelamento vigente na plataforma.
5. Cancelamento e encerramento
Não há fidelidade. O estabelecimento pode pausar a operação ou solicitar o encerramento da conta a qualquer momento, permanecendo devidos apenas os valores de taxas já acumulados até a data do encerramento.
6. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [EMAIL DE CONTATO OFICIAL, ex: contato@pedidouba.com].